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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:50
Inventores do além
Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:40
Divido um imóvel com minha irmã mas ela nunca aparece, nem cuida. Posso ingressar com Usucapião para tê-lo por inteiro?
A usucapião também é plenamente admitida para regularizar imóveis em condomínio.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.
Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08
Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:01
Qual a relação entre o Compliance e as NFTs?
Por Gabriela Diehl - Advogada e CEO da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral
Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:30
Assinatura do empregado não é suficiente para atribuir culpa sobre avaria em equipamento
Premissa de caracterização de demissão por justa causa precisa de provas robustas e inequívocas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:05
Aplicando 5S nos escritórios de advocacia
Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.
Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?
Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais do país – segundo informações recebidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ – poderão agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 08:51
Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação premiada na Lava Jato
Segundo investigadores, colaboração vai envolver integrantes do governo e da oposição.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:15
Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia
Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30
Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa
Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10
Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Array Publicado em 2013-05-15T22:00:58+00:00
Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano
Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios
